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KF Advogadas

Direito de Família em Gravataí/RS

Divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e união estável. Atendemos com discrição e buscamos, sempre que possível, soluções por acordo, na Justiça ou em cartório.

Falar pelo WhatsApp (51) 3496-9033

Como podemos ajudar

  • Divórcios consensuais e litigiosos, judiciais e extrajudiciais
  • Guarda e visita de filhos
  • Ações e execuções de alimentos
  • Revisão e exoneração de pensão alimentícia
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Contratos pré-nupciais e de convivência
  • Investigação e negatória de paternidade
  • Interdição, tutela e curatela

Perguntas frequentes

O divórcio pode ser feito em cartório?

Sim, quando o casal está de acordo. Em regra, o divórcio em cartório é feito quando não há filhos menores ou incapazes, mas normas recentes do CNJ o permitem em algumas situações em que as questões dos filhos já foram resolvidas na Justiça. Mesmo em cartório, a presença de advogado é obrigatória.

Como é definido o valor da pensão alimentícia?

Não existe um percentual fixo em lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Se a situação de uma das partes mudar, é possível pedir a revisão do valor.

Como funciona a guarda compartilhada?

É a regra no Brasil quando os dois pais têm condições de exercer a guarda. As decisões importantes sobre a vida do filho são tomadas pelos dois, e o convívio é organizado conforme a rotina da família.

Quem vive em união estável tem os mesmos direitos de quem é casado?

Em boa parte, sim. Sem contrato escrito, vale em regra a comunhão parcial de bens: o que foi adquirido durante a união é dividido. A união pode ser reconhecida e dissolvida em cartório ou na Justiça.

As informações desta página são gerais e podem mudar com a legislação. Elas não substituem a análise do seu caso por uma advogada.

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